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Tramitações em Andamento

MOÇÃO N° 0017/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Sergio Luiz de Bitencourt

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REQUERIMENTO N° 0118/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Joelma de Miranda Cruz

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REQUERIMENTO N° 0117/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Mario Goulart Ferreira

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REQUERIMENTO N° 0116/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Grasiela Selau Schmitz

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REQUERIMENTO N° 0115/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Sergio Luiz de Bitencourt

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REQUERIMENTO N° 0114/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Sergio Luiz de Bitencourt

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REQUERIMENTO N° 0112/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Sergio Luiz de Bitencourt

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REQUERIMENTO N° 0111/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Sergio Luiz de Bitencourt

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REQUERIMENTO N° 0110/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Sergio Luiz de Bitencourt

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REQUERIMENTO N° 0109/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Sergio Luiz de Bitencourt

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MOÇÃO N° 0016/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: José Gonçalves Guimaraes

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MOÇÃO N° 0015/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Joelma de Miranda Cruz

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MOÇÃO N° 0014/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Joelma de Miranda Cruz

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MOÇÃO N° 0013/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Joelma de Miranda Cruz

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PROJETO DE LEI N° 0029/2019

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO A ATLETAS QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI N° 0028/2019

  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO JAGUARUNENSE DE ATLETAS E DO JUI-JITSU BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI N° 0027/2019

“AUTORIZA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO AOS ÓRGÃOES PÚBLICOS QUE ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI N° 0026/2019

 “CONCEDE ANISTIA PARCIAL DE JUROS E MULTAS SOBRE TARIFAS EM ATRASO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E SANEAMENTO DE JAGUARUNA - SAMAE"  
Estágio: Iniciativa

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PROJETO DE LEI N° 0025/2019

“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA – REFIS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI N° 0018/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI N° 0017/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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