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Presidente do Legislativo assume o Poder Executivo
Presidente do Legislativo assume o Poder Executivo

No final da tarde desta segunda-feira (17), aconteceu no gabinete do prefeito, na sede do Poder Executivo Municipal de Jaguaruna, a solenidade de transição de cargo, na qual o Prefeito Edenilson Montini Da Costa (MDB), transmiti o comando da Administração Municipal a Presidente do Poder Legislativo, Vereadora Joelma de Miranda Cruz (PSD).

Lideranças do Sul apoiam fórum de combate à fosfateira
Lideranças do Sul apoiam fórum de combate à fosfateira

O Fórum Parlamentar de Defesa e Proteção Ambiental Juntos Por Anitápolis, lançado oficialmente na noite desta quinta-feira (13), na Escola Especial João Estanislau Ângelo (Apae), em Braço do Norte, recebeu o apoio de prefeitos, vereadores e empresários de associações empresariais de 21 municípios da região contrários à instalação de uma mineradora para a exploração da jazida de fosfato para suprir o mercado de fertilizantes. No final da reunião foi decidido pelo encaminhamento de um documento manifestando contrariedade ao projeto empresarial ao governo do Estado, ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) e ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre (RS).

Aprovados Projetos de Lei com Incentivo ao Esporte
Aprovados Projetos de Lei com Incentivo ao Esporte

Aprovado na última Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Jaguaruna, realizada no dia 12 de junho de 2019, o Projeto de Lei N° 028/2019, que tem por finalidade autorizar o repasse de recursos para Associação Jaguarunense de Atletas e Amigos do Jiu-Jitsu Brasileiro dando assim continuidade ao projeto iniciado no ano de 2017, o qual atendeu crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade Social.

Assistência Social: aberto prazo para preenchimento do Plano de Ação 2019
Assistência Social: aberto prazo para preenchimento do Plano de Ação 2019

Está aberto o prazo para que gestores municipais de assistência social preencham o Plano de Ação 2019. A informação foi divulgada pela Portaria 111/2019, publicada nesta terça-feira, 11 de junho no Diário Oficial da União (DOU). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância do preenchimento, da avaliação e do envio do parecer dos Planos de Ação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) 2019 dentro do prazo. Os gestores locais da área terão 60 dias...

Empresário Jaguarunense faz uso da Tribuna
Empresário Jaguarunense faz uso da Tribuna

Na Sessão Ordinária do dia 05 de Junho (quarta-feira), fez uso da Tribuna, o empresário Jaguarunense Sr. João Luiz dos Santos, conforme solicitado através de Ofício protocolado nesta casa, solicitando espaço, para proferir assuntos sobre seu empreendimento, um Shopping em Jaguaruna.

Câmara Municipal entrega Moções de Congratulações
Câmara Municipal entrega Moções de Congratulações

A Câmara Municipal de Jaguaruna, entregou durante a Sessão Ordinária, na noite desta quarta-feira (05), Moções de Congratulações pelos trabalhos voluntários de recuperação das cabeceiras da ponte sobre o Rio Sangão, no acesso principal ao município pela SC-442, aos homenageados e demais colaboradores.

Projeto estabelece novos requisitos ambientais e econômicos no Programa Minha Casa, Minha Vida
Projeto estabelece novos requisitos ambientais e econômicos no Programa Minha Casa, Minha Vida

Mudanças nos empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), modalidade urbana, estão previstas em uma proposta que acaba de ser aprovada em comissão da Câmara dos Deputados. A matéria segue para análise em plenário. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 34/2018 prevê a inclusão de requisitos econômicos, sociais e ambientais nas construções. Torna-se obrigatória a construção de estruturas para gestão de resíduos sólidos, aproveitamento de água da chuva,...

Programa Nacional de Integridade propõe maior transparência nos repasses da União
Programa Nacional de Integridade propõe maior transparência nos repasses da União

Aumentar a integridade das transferências de recursos da União para evitar fraudes, corrupção e improbidade administrativa. Esse é o objetivo do Programa Nacional de Integridade nas Transferências da União, lançado nesta quarta-feira, 29 de maio. Na prática, o acompanhamento das transferências será feito em diferentes níveis por meio da Plataforma+Brasil, que reunirá dados de todas as transferências de recursos para Estados, Municípios e organizações da sociedade civil.

Lei catarinense que beneficia deficientes físicos é citada como exemplo nacional
Lei catarinense que beneficia deficientes físicos é citada como exemplo nacional

Lei sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, no dia 14 deste mês, torna obrigatório a instalação banheiros químicos acessíveis para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em eventos publicos ou privados, dobrando percentual de banheiros adaptados de 5% para 10% da legislação catarinense, de autoria do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB), que entrou em vigor em 2916 e que foi citada como exemplo nacional. A Associação Florianopolitana de Deficientes Físicos (Aflodef) e empresas de locação comemorarão a nova legislação nacional.

Mais de 2,4 milhões de títulos de eleitor foram cancelados pela Justiça Eleitoral
Mais de 2,4 milhões de títulos de eleitor foram cancelados pela Justiça Eleitoral

Eleitores que não votaram ou não justificaram ausência em três eleições consecutivas tiveram os títulos de eleitor cancelados pela Justiça Eleitoral. O quantitativo de pessoas nessa condição – por região, unidade da Federação e Município – fechou na sexta-feira, 24 de maio, com os seguintes números: 2.486.495 títulos cancelados, sendo 1.247.066 no Sudeste; 412.652 no Nordeste; 292.656 no Sul; 252.108 no Norte; 207.213 no Centro-Oeste; e 74.800 de eleitores residentes no...

Convite da ALESC para Audiência Pública, Tema: O Emalhe do Boto Pescador
Convite da ALESC para Audiência Pública, Tema: O Emalhe do Boto Pescador

A Câmara Municipal de Jaguaruna, através da Presidente Joelma de Miranda Cruz, recebeu no final da tarde de quarta-feira (22), o Sr. Rodnei Goulart de Souza, Assessor Parlamentar do Deputado Estadual Felipe Estevão(PSL) e também, Jó Kruger de Carvalho Assessor Parlamentar do Deputado Federal Daniel Freitas(PSL).
O motivo principal da visita foi fazer o convite a todos os Veredores, através da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, a qual promove nesta quinta-feira (23), às 19 horas, uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Laguna para debater o emalhe do boto pescador.